Processo 637721/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/12/2008 14:49
Autuado em 08/12/2008 14:49
Oficio de encaminhamento 415/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3531/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3531/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3531/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido SAMUEL MARIO MAZUROK
Admitido SANDRA REGINA DOS SANTOS
Admitido SUZANA BORGES MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado RICHARD GOLBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2014 14:55 178119/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1260/14 - DP
19/06/2012 10:50 AR de Devoluçao Autos Fisicos
25/10/2011 10:03 AR de devolução dos autos físicos
08/07/2011 12:17 do Protocolo nº 40199-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 420/10-ODL-DIJUR
13/06/2011 12:50 Juntada de AR oficio 420/10-ODL-DIJUR
02/02/2010 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 420/2010-ODL-DIJUR
22/10/2009 14:28 do Protocolo nº 484287/09, referente requerimento de fotocópias do processo.
20/07/2009 09:04 do Protocolo nº 320535/09, referente 63772108
14/04/2009 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1237/2009-ODL-DIJUR
03/02/2009 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 108/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1260/ 2014   
DIJUR  20/01/2010 Ofício de Diligência   420/ 2010 01/02/2010 
DIJUR  28/03/2009 Ofício de Diligência   1237/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  14/01/2009 Ofício de Diligência   108/ 2009 03/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5192/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3531/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 500/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
09/10/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1820/2015 -
09/10/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5192/2015 -
17/09/2015 09:30 SMPjTC Parecer nº 13134/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
14/09/2015 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4550/2015 -
01/09/2015 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4568/2015 -
31/07/2015 14:44 S2C Acórdão nº 3531/2015 -
31/07/2015 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2212/2015 -
31/07/2015 13:56 GACAC  
31/07/2015 11:15 S2C  
14/07/2015 11:38 GACAC  
10/04/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 6069/2015 - legalidade e registro Admissão de Pessoal Complementar. Retorno. Concurso Público. Município de Cândido de Abreu. Parecer Ministerial pelo registro.
15/10/2014 15:00 DICAP Parecer nº 4188/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
31/08/2014 19:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6554/2014 -
31/08/2014 19:26 DP Ofício de Diligência nº 1260/2014 -
23/07/2014 13:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3483/2014 -
23/06/2014 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2341/2014 -
23/06/2014 08:08 SMPjTC Parecer nº 8570/2014 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro.
27/05/2014 15:46 DICAP Parecer nº 8592/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. ADMISSÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2014 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2066/2014 -
21/04/2014 18:08 DP Informação nº 7315/2014 -
14/04/2014 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1317/2014 -
11/04/2014 18:51 SMPjTC Parecer nº 5346/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Decurso do prazo sem apresentação de contraditório. Pela negativa de registro.
28/03/2014 10:59 DICAP Parecer nº 4764/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR MUNICIPAL. ADMISSÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
01/02/2014 21:50 DP Informação nº 2433/2014 -
21/01/2014 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
10/01/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 337/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Decurso do prazo sem apresentação de contraditório. Pela negativa de registro.
05/12/2013 12:57 DICAP Parecer nº 165/2014 - DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. AO MPjTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
06/11/2013 10:13 DP  
07/10/2013 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7328/2013 -
02/10/2013 16:06 SMPjTC Parecer nº 15788/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Vícios de nomeação fora da validade do concurso não afastados pela liminar em mandado de segurança mencionada pelo Município. Negativa de registro.
25/05/2011 12:58 DICAP Parecer nº 20416/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 16:06 SITIO  
06/01/2010 16:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 420/2010 -
22/12/2009 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8/2010 -
30/11/2009 16:34 SMPjTC Parecer nº 16314/2009 - diligência "admissão de pessoal - Concurso Público - pela realização de nova diligência
26/11/2009 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 641/2009 -
11/11/2009 12:42 DIJUR  
20/10/2009 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 500/2009 -
25/03/2009 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1237/2009 -
25/03/2009 15:14 DIJUR Parecer nº 13079/2009 - Admissão de Pessoal. Diligência à origem para complementação da instrução.
24/03/2009 10:37 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1098/2009 -
09/01/2009 16:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 108/2009 -
09/01/2009 16:30 DIJUR Parecer nº 3252/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
08/01/2009 08:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 98/2009 -
08/12/2008 15:20 DIJUR Informação nº 4447/2008 -
08/12/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 20341/2008 - Admissão de Pessoal Complementar - Diligência à origem para esclarecimentos e complementação da instrução.
08/12/2008 14:49 DP  

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